A emancipação municipal será tema de um debate que a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará nesta quinta-feira (20/06), às 10h. A discussão será mediada pelo coordenador da escola, deputado Gilberto Palmares (PT). Um dos itens da pauta será oprojeto de lei complementar 416/08 aprovado pela Câmara dos Deputados, no início deste mês, que abriu a possibilidade de o país ganhar 400 novos municípios. A Elerj fica na Rua da Alfândega, 8/7º andar, Centro.
Estarão presentes o gestor do Observatório de Informações Municipais da ONG Associação Transparência, François Bremaeker; o subsecretário de Estado de Habitação,Eduardo Paixão; o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino; o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Edson Albertassi (PMDB); o presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Alerj, deputado Nilton Salomão (PT), e o deputado André Ceciliano (PT), membro da Comissão de Assuntos Municipais da Casa.
O encontro “Emancipação de municípios: vantagens e desvantagens” é o quarto evento realizado este ano dentro do Ciclo de Debates da Elerj que, desde 2011, promove discussões sobre assuntos de interesse dos mandatos e da população do estado. Os anteriores foram “Política de Cotas nas Universidades Públicas”, “Ressocialização do Egresso Penal” e “Doenças Determinadas pela Pobreza”.(Fonte Alerj).
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