Projeto dispensa habilitação para bicicletas elétricas

 

 

Um projeto de lei apresentado na Câmara Federal em julho pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ), quer introduzir novas regras no Código de Trânsito Brasileiro (Contran) para o tráfego de bicicletas elétricas nas cidades brasileiras. Pela proposta, o Contran vai equiparar a bicicleta elétrica – com potência de até 350 watts – à bicicleta movida pela propulsão humana. Assim, o veículo não precisará de registro ou licenciamento para circular, nem tampouco de habilitação. Mas o projeto estabelece idade mínima de 16 anos e autorização expedida pela prefeitura local.
“O apelo ecológico é significativo. São veículos que não emitem ruídos ou poluentes e não utilizam combustível fóssil. Uma resposta à busca de meios mais sustentáveis para o deslocamento das pessoas no dia-a-dia, um dos temas da Conferência Rio +20”, justificou Leonardo Picciani, que frequentemente participa de competições de ciclismo.
O parlamentar também destacou que a bicicleta elétrica é boa para o cidadão escapar do tráfego. Além disso, para os idosos pode representar uma alternativa de transporte que requer menor esforço físico. Apesar de o projeto de lei não tratar da obrigatoriedade do uso do capacete, Leonardo ressalta que o equipamento deve ser utilizado para garantir a proteção à integridade física do condutor.

Dados estatísticos sobre a bicicleta elétrica

-  O custo do quilômetro rodado em uma bicicleta elétrica é de um centavo de real

-  O peso é aproximadamente cinco quilos a mais do que uma bicicleta convencional

-  A maioria dos usuários tem mais de 30 anos e 60% são mulheres.(Fonte Leonardo Picciani.com.br).